O Ministério Público (MPMT) instaurou uma notícia de fato para apurar uma possível exposição de uma adolescente de 16 anos que relatou, na tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, ter sido estuprada pelo pai, padrasto e pelo tio. O procedimento é assinado pelo promotor Paulo Henrique, da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.
O relato chocante da menor foi feito durante audiência pública presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) para debater sobre a violência doméstica. A adolescente afirmou ter sido abusada pelo tio, pelo padrasto e pelo próprio pai. A vítima ainda relatou que chegou a ser dopada em uma das vezes que foi estuprada pelo seu pai.
A reportagem, assim como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não vai divulgar o nome e nem o rosto da vítima, assim como de qualquer envolvido. A forte declaração foi transmitida ao vivo, na página do Youtube da Câmara Municipal. Devido à repercussão do fato, o vídeo foi tirado do ar. O Legislativo cuiabano transmite todos os tipos de eventos propostos pelos parlamentares na Casa.
“A 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento e está atuando para a possível aplicação de medidas de proteção em favor da infante, caso sejam necessárias”, diz trecho de nota do Ministério Público encaminhada à reportagem.
Além disso, foram remetidas cópias para apuração de eventual responsabilidade criminal e cível para outras promotorias. Além da vereadora, havia membros do próprio Ministério Público e do Poder Judiciário na audiência.
O que diz Maysa Leão
Procurada pela reportagem, a assessoria da vereadora Maysa Leão disse que a vereadora não irá comentar o fato. Mas, há algumas semanas, ela encaminhou nota à imprensa explicando que a adolescente se inscreveu para falar na tribuna e que ela só soube da idade da adolescente quando a menor relatou durante o seu discurso.
“Durante uma dessas falas, uma jovem revelou ter 16 anos. No mesmo instante, a vereadora pediu à sua equipe que verificasse se a adolescente tinha respaldo para continuar. Foi confirmada a autorização do responsável legal, bem como o acompanhamento da psicóloga responsável, da instituição onde é assistida”, explicou a parlamentar.
(Olhar Direto)