As investigações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) apontam que estelionatários usavam CPFs de laranjas para abrir 21 empresas de fachada e viabilizar um esquema de fraude fiscal no setor de grãos em Mato Grosso, desarticulado na Operação CNPJ na Cela, deflagrada na manhã desta segunda-feira (3).
De acordo com a Polícia Civil, o principal alvo da operação é Fabrício Campana Peres, apontado como responsável por cooptar dados pessoais de terceiros para registrar empresas sem capacidade operacional ou econômica real, com o objetivo de simular operações comerciais e burlar a fiscalização tributária. Segundo a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), ele já havia sido preso por estelionato, foi solto e continuava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas o equipamento foi retirado no mês passado.
As investigações, conduzidas pela Defaz, identificaram que os CPFs utilizados pertenciam, em sua maioria, a pessoas humildes ou com algum vínculo com o sistema prisional. Em um dos casos apurados, uma empresa de fachada chegou a ter como endereço-sede uma unidade prisional em Rondonópolis.
Segundo o delegado João Paulo Firpo Fontes, que preside o inquérito, o esquema se valia de documentação formalmente regular para conferir aparência de legalidade a operações inexistentes. Um dos episódios que chamou a atenção dos investigadores envolveu o uso do CPF da ex-esposa de um preso para movimentar cerca de R$ 100 milhões em operações de compra e venda de grãos. Conforme a Polícia Civil, a mulher não possuía patrimônio compatível com os valores movimentados e, ao que tudo indica, não tinha conhecimento do uso indevido de seus dados.
O esquema contava ainda com a atuação de um contador, identificado como Marcelo Rodrigues de Arruda, que aparecia como responsável técnico pelas empresas utilizadas na fraude. Segundo a Defaz, a participação do profissional era fundamental para conferir aparência de legalidade à estrutura criminosa.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos cerca de R$ 27 mil em espécie na residência de Fabrício Campana Peres. Apesar de ser apontado como o principal articulador do esquema, a Polícia Civil não solicitou a prisão dele neste momento, já que a medida poderia comprometer o prazo das investigações, que ainda estão em andamento.
Ao todo, a Operação CNPJ na Cela cumpre 50 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão, suspensão de atividades econômicas de empresas, afastamento de sigilos e suspensão de registro profissional de contabilidade. As diligências ocorrem em Rondonópolis, Várzea Grande e na penitenciária do município.
(RepórterMT)