O processo de separação entre o desembargador Dirceu dos Santos, afastado nesta segunda (2) por indícios de vendas de sentenças, e a ex mulher, Márcia Amâncio de Souza da Silva, trouxe à tona uma disputa marcada por um patrimônio estimado por ela em R$ 18 milhões. Ou quase R$ 23 milhões em valores corrigidos pelo IPCA.
A avaliação, publicada em reportagem do site Congresso em Foco em setembro de 2020, incluía fazendas, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, na Flórida, nos Estados Unidos, adquirida em 2019 por cerca de R$ 1,6 milhão, antes da partilha oficial.
De acordo com o site, o magistrado seria o proprietário de uma pizzaria registrada em nome de outra mulher, que teria lucrado R$ 800 mil no último ano. Também aponta um apartamento, avaliado em R$ 1 milhão na época, no Duque de Caxias, o bairro mais valorizado em Cuiabá, como parte dos bens não declarados.
A revelação do patrimônio contrasta com os rendimentos do desembargador. Desde 2017, com o pagamento dividido em duas folhas, ele recebeu em média R$ 50 mil líquidos por mês, valor acima do teto constitucional, prática comum em diversos órgãos públicos. Antes disso, seus vencimentos líquidos giravam em torno de R$ 29 mil.
Essas inconsistências e outros indícios levaram a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) a determinar o afastamento de Dirceu. De acordo com nota à imprensa emitida pelo órgão, as análises do imposto de renda do magistrado nos anos de 2021, 2022 e 2023, mostram uma evolução patrimonial incompatível com a renda declarada. Somente em 2023, por exemplo, a diferença chegou a R$ 1.913.478,48.
Outro ponto levado em consideração para suspeita de enriquecimento indevido foi a movimentação de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, incompatível com seus rendimentos e que não incluem, portanto, as informações sobre o patrimônio do desembargador divulgadas pela sua ex-esposa em 2020.
Além do afastamento, a Corregedoria autorizou diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com apoio da Polícia Federal. As equipes farão a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos utilizados pelo desembargador e por seu gabinete. O objetivo é reunir provas de seu envolvimento ou não com possíveis vendas de decisões judiciais.
(HNT)