A vereadora Luiza Böer (PL) denunciou nesta semana um caso envolvendo o uso de inteligência artificial para manipular imagens de meninas do município de Juína, a 745 km de Cuiabá. Segundo a parlamentar, fotos e vídeos teriam sido alterados digitalmente para simular conteúdo de caráter sexual e posteriormente divulgados na internet.
A denúncia foi feita nas redes sociais da vereadora, que afirmou ter recebido relatos de famílias cujas filhas teriam sido expostas após a circulação do material. De acordo com ela, as imagens manipuladas teriam sido compartilhadas inclusive em plataformas voltadas a conteúdo adulto.
“Estou me manifestando em defesa das meninas e das famílias que foram expostas. Imagens de meninas da nossa cidade foram vinculadas por inteligência artificial a conteúdo sexual, em fotos e vídeos que, ao que tudo indica, acabaram sendo publicados em plataformas adultas”, afirmou.
Após a repercussão do caso, algumas famílias registraram boletins de ocorrência, e a Polícia Civil de Mato Grosso iniciou investigação para apurar quem produziu e disseminou o conteúdo. Conforme relatado pela vereadora, ela chegou a conversar com o delegado responsável pelas apurações.
Segundo informações divulgadas por portais regionais, celulares chegaram a ser apreendidos para análise e o material estaria sendo examinado por setores de inteligência da polícia, que buscam identificar os responsáveis pela criação e compartilhamento das imagens.
A parlamentar afirmou que o episódio revela um novo tipo de violência digital, impulsionado pelo uso indevido de ferramentas tecnológicas capazes de manipular imagens e vídeos com aparência real.
“O que aconteceu expõe problemas sociais que começam a surgir com o uso da inteligência artificial. Precisamos falar sobre isso e proteger as vítimas”, disse.
Ela também prestou solidariedade às meninas e às famílias afetadas, destacando que a responsabilidade pelo ocorrido recai sobre quem produziu e divulgou o material.
“Isso não diz nada sobre vocês, diz muito sobre quem fez isso”, afirmou.
As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil. Após a conclusão das diligências, o caso deverá ser encaminhado ao Judiciário para eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
Pela legislação brasileira, produzir, armazenar ou divulgar material sexual envolvendo menores de idade é crime, mesmo quando as imagens são manipuladas digitalmente. A pena pode incluir prisão e outras sanções previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (Página Única)