Advogados e advogadas de Mato Grosso já se inscreveram para a disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), aberta em junho pela aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva. O prazo para o protocolo termina nesta quarta-feira (2) e, até então, o Olhar Jurídico apurou que oito homens e cinco mulheres se matricularam para a lista sêxtupla reservada pelo Quinto Constitucional a membros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Até o momento, Jackson Coutinho, Dauto Barbosa Castro, Helmut Flávio Preza Daltro, Izonildes Pio da Silva, Oswaldo Pereira Cardoso Filho, Rodrigo Gomes Bressane, Sebastião Monteiro da Costa Júnior e Stalyn Panago Pereira foram os homens inscritos. Um dos nomes mais cotados, Ricardo Gomes de Almeida ainda não se inscreveu, mas deverá o fazer até amanhã.
Dentre as mulheres, Angeliza Neixerth Segura, Cibelly de Jesus Amaral, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Admczyk e Paola Cristina Rios Pereira Femandes. Ainda restam realizar o protocolo, Ana Carolina Barcher, Dinara de Arruda Oliveira, Juliana Safino, Michelle Regina Zangarini Dorileo e Rosana Laura de Castro Farias Ramires.
O processo, previsto na Constituição Federal, assegura a participação da advocacia na composição dos tribunais, fortalecendo a pluralidade e a representatividade no Judiciário. A OAB-MT será responsável por formar a lista sêxtupla, composta por três homens e três mulheres, que será encaminhada ao TJ; após avaliação, os desembargadores reduzirão a lista a três nomes, cabendo ao governador do Estado a nomeação final.
As inscrições foram abertas no dia 7 de agosto e se encerram às 18h de quarta-feira para protocolos presenciais na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Cuiabá, e às 23h59 para registros realizados de forma eletrônica. A taxa de inscrição é de R$ 3,5 mil.
O processo foi aberto após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade limite para magistrados e servidores do Judiciário.
(Olhar Direto)