Fomento à agricultura familiar e a regularização fundiária rural e urbana estão entre as prioridades do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), pré-candidato a deputado federal, a serem defendidas na Câmara dos Deputados, a partir de 2027.
O ex-prefeito citou que Cuiabá e Várzea Grande possuem diversos bairros que são originários de invasões e de ocupações irregulares. Ele recordou que entregou mais de três mil títulos definitivos de posse da terra, no mandato à frente da Prefeitura de Várzea Grande (2021-24), por entender a importância social e econômica de tal ação administrativa.
“A regularização fundiária urbana é qualidade de vida e é dignidade, porque formaliza e legaliza a ocupação urbana, concedendo aos seus moradores a segurança jurídica da posse sobre seus lotes e edificações”, argumentou Baracat, para reportagem.
Ele destacou que a medida ainda promove a infraestrutura, os serviços públicos e a integração dessas áreas ao tecido urbano formal. “Mais do que a simples emissão de um título de propriedade, ela é um instrumento de política urbana que visa corrigir distorções históricas na ocupação do solo, garantir o direito à moradia digna e promover a cidadania, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das cidades”, sintetizou ele.
O mesmo vale para a regularização fundiária rural, principalmente porque desde o ano passado, se torna obrigatória para obtenção de crédito. A idéia é corrigir a distorção que é chamada de “território virtual” — soma dos registros fundiários sobrepostos ou fraudulentos — supera inacreditáveis 150 milhões de hectares.
“É um grave problema que compromete não apenas a segurança jurídica das propriedades, mas também o acesso a crédito, a valorização dos imóveis e a competitividade internacional do setor”, ponderou Kalil Baracat.
O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) será pressionado a executar a verdadeira regularização fundiária rural, segundo ele. “É que deixou de ser questão burocrática e se consolidou como diferencial estratégico para incorporadoras com interesse no agronegócio, loteadoras de áreas rurais e investidores em terras agrícolas”, sintetizou.
Agricultura familiar
Por considerar os agricultores familiares extremamente vulneráveis, Kalil Baracat empunhou a bandeira para defendê-los, na Câmara Federal. O candidato do MDB citou que enfrentam diversas barreiras à produção, como escassez hídrica e dificuldades de acesso à terra, ao crédito, a insumos e ao mercado de comercialização.
Baracat assegura que vai buscar mecanismos para que o trabalhador rural possa aumentar a geração de renda ao unir o saber empírico e popular com o conhecimento técnico e acadêmico.
