Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Num avanço de décadas, entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar…
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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520…
Integrantes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a derrota expressiva desta quarta-feira (26) no Congresso — com a derrubada…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contra o modelo de punição vigente…
O governo Lula (PT) e a oposição iniciaram uma disputa para influenciar os partidos do centrão, com o objetivo de…
A Polícia Civil, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol), recapturou um detento que estava foragido desde…
O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados (VET 65/2022) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu…
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) confirmou a detecção do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP)…
Deborah Rodrigues Monteiro, de 27 anos, morreu após ser atingida por dois tiros na noite desta sexta-feira (13), em Rio…
Pesquisa Datafolha realizada na terça, dia 10, e quarta-feira, dia 11, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…