Entenda o que fica valendo e o que não vai vigorar com a decisão de Moraes sobre o IOF
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer quase todo o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio…
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O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação…
R7 NOTÍCIAS – Após os Estados Unidos anunciarem que a investigação comercial sobre o Brasil por supostas práticas desleais vai…
O Parlamento português aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de medidas que pretende endurecer significativamente a política migratória do país.…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou, durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (2), os números do Observatório Caliandra, do Ministério…
Num avanço de décadas, entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar…
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520…
Integrantes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a derrota expressiva desta quarta-feira (26) no Congresso — com a derrubada…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contra o modelo de punição vigente…
O governo Lula (PT) e a oposição iniciaram uma disputa para influenciar os partidos do centrão, com o objetivo de…