Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado…
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna lei o…
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS),…
Gilmar Mendes se pronuncia sobre fofoca política envolvendo seu nome
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu rumores envolvendo a solenidade de posse de seu irmão,…
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro,…
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com…
Gilmar Mendes cobra que é preciso encontrar uma disciplina adequada para penduricalhos do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou durante passagem por Mato Grosso sobre o auxílio-alimentação de mais…
Prefeito e vereadores eleitos tomam posse em São Paulo
prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, tomou posse do seu segundo mandato na tarde desta quarta-feira (1º), em evento na…
STF forma maioria para obrigar escolas a combater o bullying
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o…
STF fixa em 40 gramas a liberação descriminalizada do porte de maconha para uso pessoal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram, nesta quarta-feira (26.06), que seja considerado usuário quem portar até 40 gramas…