STF discute proposta para alterar Lei do Marco Temporal; texto permite mineração em TIs
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute, nesta segunda-feira (17), a proposta de texto elaborada pelo ministro Gilmar Mendes para modificar…
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnaval
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque…
Anvisa interdita oito clínicas de estética em três estados e no DF
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o atendimento de oito serviços de estética e embelezamento em Belo Horizonte…
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três…
Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março
A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao…
Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 aprova o texto do acordo assinado pelos países do Mercosul, permitindo que os…
Lula blinda Fávaro e freia Arthur Lira no Ministério da Agricultura, diz CNN Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu a aliados que não tem a intenção de sacrificar o ministro…
Sem mais cortes de gastos, governo tem risco de ‘paralisia’ já em 2027, dizem consultores da Câmara
Se a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não adotar novas medidas para cortar gastos públicos, o…
Sábado tem alertas para tempestade e calor extremo no país
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) estabeleceu quatro alertas válidos para este sábado (8), em todo o país, para os…
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes…