Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir ‘saidinha’ de presos, inclusive para visitar a família
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com…
Senado aprova projeto de Jayme que prioriza recursos para rodovias com mais acidentes
O Senado aprovou o projeto de lei 2931/22, do senador Jayme Campos (União Brasil), que determina prioridade dos trechos de…
Julgamento da cassação do mandato de Moro começa nesta quinta no TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro…
Ministro diz em MT que judicialização da saúde dificulta orçamentos públicos e defende enfrentamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha Palheiro, defendeu hoje que a questão da judicialização da saúde, quando…
Senado recria seguro-obrigatório; novo DPVAT, agora SPVAT, vai a sanção
Texto aprovado pelos senadores e deputados permite que governo federal possa utilizar 0,08% de toda receita para utilização na abertura…
Senado aprova tarifa social para água e esgoto; projeto vai à sanção
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa…
Em meio a maior tragédia climática vivida pelo Brasil que abate o RS, deputados retiram das atividades agressoras do meio ambiente a exploração de pinus e eucalipto
Projeto de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR) segue para sanção da Presidência da República; Se sancionado, plantio utilizado na…
Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões
O texto, que segue agora para deliberação no Senado, obriga ainda as companhias aéreas a oferecer serviço de rastreamento desses…
Após longa tentativa de acordo, congressistas decidem adiar votação de 14 vetos para o próximo dia 28
Dentre os vetos que tiveram deliberação adiada estão o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro na Lei que instituiu a política…
Congresso aprova mudanças na LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Alterações estabelecidas no PLN 12/24, de autoria do Poder Executivo, facilitam o remanejamento, no Orçamento Geral da União (OGU) 2024,…