A maioria dos deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do requerimento de urgência para o projeto de lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações políticas. Emanuelzinho foi o único da bancada a votar contra. Ao todo, foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do projeto ainda será definida e o projeto não precisará passar por comissões.
O PL garantirá o perdão a de envolvidos em atos entre o dia 30 de outubro de 2022 até a data da sanção da matéria.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um relator será nomeado nesta quinta-feira (18) para apresentar a versão de um texto que encontre apoio da maioria ampla da Casa. Segundo Motta, há visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, portanto, caberá ao Plenário decidir.
Motta explicou que buscará construir com o futuro relator um texto que traga pacificação para o país. “Tenho convicção que a Câmara conseguirá construir essa solução que busque a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto”, declarou.
VERSÕES ANTERIORES
O Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros, não tramita mais junto com o texto que aguardava votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (PL 2858/22), cuja versão propunha anistia mais ampla.
O texto original do PL 2162/23 diz que a anistia proposta compreende “os crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”. Esse texto, no entanto, não será o que irá à votação. Articulações de lideranças políticas junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuram uma saída que não implique anistia ampla, focando mais na redução de penas.
VEJA COMO A BANCADA DE MT VOTOU
Coronel Assis (União Brasil): Sim
Coronel Fernanda (PL): Sim
Emanuelzinho (MDB): Não
Fabio Garcia (União Brasil): Sim
José Medeiros (PL): Sim
Juarez Costa (MDB): Sim
Nelson Barbudo (PL): Sim
Rodrigo da Zaeli (PL): Sim
(Com informações da Agência Câmara)
(HNT)