O Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento da importância das mulheres na sociedade, mas também de reflexão sobre a necessidade de ampliar a proteção e garantir mais segurança para elas. Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Nelson Barbudo tem apresentado projetos com foco no combate à violência e no endurecimento das punições contra crimes cometidos contra mulheres.
Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está o Projeto de Lei nº 350/2026, que prevê o afastamento imediato de agentes públicos denunciados por assédio sexual. A proposta estabelece que servidores denunciados por esse tipo de crime sejam afastados preventivamente durante a investigação. Caso a denúncia seja confirmada, o agressor poderá perder o cargo público e ficar impedido de retornar ao serviço público por um período determinado.
Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 2.992/2024, que propõe o aumento da pena para casos de feminicídio cometidos com extrema crueldade, como situações que envolvam tortura ou meios particularmente violentos. A intenção é garantir punições mais severas para crimes que chocam a sociedade e vitimam mulheres de forma brutal.
O deputado também apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que estabelece agravante penal para crimes sexuais ou crimes contra a vida cometidos por motoristas de transporte remunerado, como motoristas de aplicativos ou táxis. A proposta busca ampliar a proteção para mulheres que utilizam esse tipo de transporte no dia a dia.
Além disso, o parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 2.988/2024, que busca restringir a concessão de liberdade provisória para autores de crimes graves, como estupro e feminicídio, garantindo maior rigor no tratamento desses delitos.
Outra proposta apresentada pelo deputado é o Projeto de Lei nº 1.615/2023, que também trata do fortalecimento das medidas de combate à violência contra a mulher, com foco no endurecimento das punições e na ampliação da proteção às vítimas.
Para o deputado Nelson Barbudo, a defesa das mulheres precisa ir além de discursos e homenagens em datas simbólicas.
“Não basta falar em respeito às mulheres apenas em um dia do ano. É preciso agir e garantir leis mais duras para proteger quem sofre violência. Nosso compromisso é trabalhar para que as mulheres tenham mais segurança e que os criminosos sejam punidos com o rigor que merecem”, afirmou.
O parlamentar também destacou que a proteção às mulheres deve ser tratada como prioridade permanente.
“A defesa das mulheres precisa ser uma pauta constante no Congresso. Quando apresentamos projetos que endurecem as penas e ampliam a proteção às vítimas, mostramos que essa causa precisa de ações concretas e não apenas palavras”, completou.