Duas mulheres responsáveis por uma empresa de reconhecimento de cidadania italiana foram indiciadas hoje (2) pela Polícia Civil de Mato Grosso por causarem prejuízo superior a R$ 30 mil a consumidores que contrataram seus serviços. Com a conclusão do inquérito policial, a proprietária da empresa e a responsável pela negociação e captação de contratos responderão pelo crime de estelionato eletrônico.
A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Estelionatos de Cuiabá, teve início após denúncia de uma vítima que relatou ter firmado contrato para ajuizamento de ação na Itália, mediante pagamento de R$ 30 mil. Conforme apurado, apesar do recebimento integral dos valores e do envio da documentação original necessária, não houve comprovação do protocolo da ação judicial no exterior.
Segundo o delegado responsável pelas investigações, Vinícius Nazário, o relatório final apontou indícios consistentes da prática, em tese, de estelionato eletrônico, previsto no artigo 171, §2º-A, do Código Penal. As apurações indicaram divisão de tarefas entre as investigadas, que atuavam na captação de clientes, formalização de contratos e administração dos valores recebidos.
Durante a investigação, foi representado judicialmente pela quebra de sigilo bancário e pelo bloqueio de bens e valores das investigadas e das pessoas jurídicas envolvidas, com o objetivo de rastrear a movimentação financeira e assegurar o ressarcimento das vítimas. A medida resultou no bloqueio de valores em contas-correntes vinculadas às indiciadas. Paralelamente, na esfera cível, houve condenação ao ressarcimento da vítima em ação própria.
“As apurações também identificaram indícios de que outras famílias possam ter sido prejudicadas em situações semelhantes, havendo registros de reclamações reiteradas contra a empresa em órgãos de proteção ao consumidor”, afirmou o delegado.
Com a conclusão do inquérito, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para análise e adoção das providências cabíveis.
(RepórterMT)